O Governo Federal aprovou e empenhou R$ 59,5 milhões para ações de resposta e reconstrução dos danos causados pelas enchentes históricas que atingiram Ubá em fevereiro deste ano. No entanto, levantamento realizado pelo Portal Reconstruções mostra que as 19 intervenções atualmente cadastradas no portal municipal de obras somam R$ 32,7 milhões em investimentos previstos.
Os dados foram informados ao Portal Reconstruções pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), responsável pela coordenação das ações da Defesa Civil Nacional.
Segundo o ministério, até o dia 25 de maio foram aprovados para Ubá R$ 59.565.533,06, distribuídos entre 35 planos de trabalho de restabelecimento, que somam R$ 47.895.447,66; 11 planos de reconstrução, no valor de R$ 11.187.660,40; e um plano de assistência humanitária, no valor de R$ 482.425,00.
Já o portal de acompanhamento de obras da Prefeitura de Ubá lista atualmente 19 intervenções em andamento ou contratadas, totalizando R$ 17,5 milhões após os processos licitatórios, diante de um valor inicialmente previsto de R$ 32 milhões – vamos abordar a questão do deságio no valor dos projetos em uma nova reportagem nos próximos dias.
Embora represente um avanço em transparência, o portal municipal ainda não permite ao cidadão visualizar de forma integrada todos os recursos aprovados para o município pela Defesa Civil Nacional, nem acompanhar a execução dos 46 planos de trabalho já autorizados pelo Governo Federal.
A diferença entre os dois montantes ultrapassa R$ 26,8 milhões.
A divulgação dos dados federais também levanta uma série de questões relevantes para o acompanhamento da reconstrução. Quantos dos 46 planos aprovados pela Defesa Civil Nacional já foram efetivamente contratados? Quanto dos R$ 59,5 milhões já foi executado? Quais intervenções ainda não aparecem na plataforma municipal? E qual o cronograma para que os recursos já liberados se transformem em obras concluídas?
É importante destacar que os números não são necessariamente incompatíveis. Parte dos recursos federais pode estar vinculada a projetos ainda em fase de elaboração, análise técnica, contratação ou licitação. Outra parcela pode contemplar ações que não aparecem na plataforma municipal de acompanhamento de obras, como assistência humanitária, recuperação de serviços públicos, remoção de resíduos ou outras medidas de resposta ao desastre.
Ainda assim, os dados revelam um desafio de transparência para a população atingida pelas enchentes.
Passados quatro meses da tragédia, moradores que acompanham o processo de reconstrução encontram dificuldades para identificar quais projetos já receberam recursos federais, quais estão em execução, quais ainda aguardam contratação e qual o estágio de cada investimento aprovado.
Entre as intervenções que seguem aguardando definições estão algumas das obras consideradas mais estratégicas para a recuperação da cidade, como as pontes destruídas pelas enchentes e outras estruturas cuja execução depende da conclusão de projetos de engenharia e da formalização de convênios com o Governo de Minas Gerais.
O Portal Reconstruções encaminhou questionamentos à Prefeitura de Ubá solicitando esclarecimentos sobre a diferença entre os valores aprovados pelo Governo Federal e os investimentos atualmente cadastrados no portal de obras. Até o fechamento desta reportagem, não havia retorno.
Caso haja manifestação, o texto será atualizado.
