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Vereadora cobra acesso a documentos que embasaram descarte de doações da enchente

A vereadora Soninha da Policlínica mostrou toneladas de doações no Horto Floresta. Reprodução de Instagram
A vereadora Soninha da Policlínica mostrou toneladas de doações no Horto Floresta. Reprodução de Instagram

Soninha quer acesso ao material enviado pela Secretaria de Desenvolvimento Social ao Ministério Público; após voltar ao Horto, parlamentar contestou classificação de roupas e calçados como inservíveis

A vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal, a Soninha, protocolou um requerimento cobrando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ubá os documentos que embasaram a classificação como inservíveis de roupas, calçados e outros donativos que permanecem armazenados no Horto Florestal quase seis meses após a enchente. Ela quer acesso, inclusive, ao ofício e às imagens que, segundo a própria secretária Ana Paula Teixeira, foram encaminhados ao Ministério Público para avaliação do material.

O pedido foi protocolado na sexta-feira (14) e deverá ser lido na reunião da Câmara desta segunda-feira (17). A assessoria da vereadora informou ao Portal Reconstruções que Soninha pretende também encaminhar um ofício diretamente ao Ministério Público para solicitar a documentação relacionada ao caso.

A cobrança ocorre depois de a parlamentar retornar ao galpão onde estão as doações e contestar a explicação apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento Social para a permanência dos produtos no local. Soninha havia denunciado a situação em um primeiro vídeo e, após a Prefeitura afirmar que o material remanescente era inservível, voltou ao Horto em 13 de agosto.

“Disseram que tudo era inservível. Eu voltei para conferir”, afirmou. No novo vídeo, Soninha retira e mostra diferentes peças armazenadas no local e sustenta que parte delas ainda poderia ser aproveitada. “Há muitas peças em condições visíveis de uso e doação.”

Secretaria diz que enviou fotos e vídeos ao Ministério Público

Após a primeira denúncia, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informou que as doações recebidas durante a enchente haviam passado por triagem. Segundo a pasta, os materiais em condições adequadas foram separados e entregues às famílias, enquanto roupas, calçados e móveis que permaneceram no Horto foram classificados como “inservíveis”, por não apresentarem condições adequadas para reaproveitamento ou distribuição.

Em vídeo divulgado após a denúncia, a secretária Ana Paula Teixeira explicou que a equipe decidiu procurar o Ministério Público e apresentar registros das condições dos donativos. “Foi então que, reunindo a nossa equipe, nós solicitamos ao Ministério Público, através de fotos e vídeos, que fosse analisado o material que estava lá e se poderia ser descartado”, afirmou.

A Prefeitura informou que os produtos sem condições de aproveitamento serão encaminhados a uma empresa especializada para receber destinação adequada, de acordo com a legislação ambiental. Ana Paula afirmou que o procedimento ainda está sendo encaminhado. “Nós estamos na tratativa com a empresa, isso está sendo feito.”

É justamente o material citado pela secretária que Soninha quer conhecer. O requerimento pede acesso ao documento enviado ao Ministério Público e aos registros utilizados para demonstrar que as doações não teriam mais condições de distribuição.

“Se o Ministério Público autorizou o descarte, a população tem o direito de conhecer em que se baseou essa autorização, os critérios utilizados e a relação dos materiais considerados inservíveis”, afirmou a vereadora. “Também é fundamental separar o que realmente não pode ser aproveitado daquilo que ainda pode ajudar alguém.”

Reconstruções encontrou roupas aparentemente preservadas

O Portal Reconstruções também esteve no Horto Florestal e encontrou roupas e calçados aparentemente em bom estado de conservação entre os materiais armazenados. As peças observadas, no entanto, estavam bastante empoeiradas, situação que chama atenção para os efeitos do tempo e das condições de armazenamento sobre produtos que chegaram ao município como doações.

A reportagem não realizou avaliação técnica ou sanitária dos itens e, portanto, não é possível afirmar apenas pela aparência que estejam aptos à distribuição. A presença de peças visualmente preservadas, porém, torna ainda mais relevante esclarecer como foi feita a triagem e quais critérios determinaram que os materiais que permaneceram no galpão não poderiam mais ser aproveitados.

Essa também é a argumentação apresentada por Soninha ao voltar ao local. Para a parlamentar, ainda que parte das doações efetivamente precise ser descartada, os produtos devem ser separados antes que recebam uma destinação definitiva. “Cada peça, cada colchão e cada item doado representa solidariedade. Nada disso pode ser descartado sem uma triagem responsável, publicidade dos critérios e respeito a quem doou e a quem ainda precisa”, afirmou.

O que foi pedido ao Ministério Público

Os documentos agora cobrados podem esclarecer também qual foi exatamente o papel do Ministério Público na definição do destino das doações. Na nota divulgada pela Secretaria, a informação é de que os materiais foram classificados como inservíveis “conforme orientação do Ministério Público”.

Já ao explicar o procedimento em vídeo, Ana Paula afirmou que a própria Secretaria encaminhou fotos e vídeos ao órgão e pediu que o material fosse analisado para saber se poderia ser descartado. O acesso à correspondência entre Prefeitura e Ministério Público poderá mostrar o que foi solicitado pela administração municipal, quais condições foram apresentadas e qual orientação efetivamente foi dada pelo órgão.

Soninha afirma que pretende buscar essas informações também diretamente no Ministério Público. “Não se trata de desinformar. Trata-se de fiscalizar, verificar os fatos e exigir transparência sobre doações feitas pela população após as enchentes”, disse.

A documentação poderá esclarecer ainda uma questão que permanece aberta quase seis meses depois da enchente: como foi feita a separação entre o que poderia ser entregue às famílias e aquilo que perdeu condições de aproveitamento, além do motivo pelo qual esse material ainda permanece armazenado no Horto Florestal.

Enquanto aguarda as respostas, Soninha diz que continuará fiscalizando a destinação dos donativos. “Doação não pode ser tratada como lixo antes de uma triagem séria. A população merece respostas — e quem doou também.”

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