Quase três meses após a maior enchente de sua história, Ubá tem uma nova lei que institui no município o conceito de “Cidade Esponja” como estratégia para prevenção de enchentes e alagamentos. No último dia 8 de maio, o prefeito José Damato Neto sancionou o Projeto de Lei nº 5.385, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade no dia 27 de abril. Segundo a prefeitura, um grupo de trabalho será criado para implantar as medidas, mas o órgão não informou sobre prazos.
O conceito de “Cidade Esponja”, utilizado em grandes centros urbanos ao redor do mundo, busca transformar as cidades em ambientes mais resilientes às mudanças climáticas por meio da ampliação de áreas verdes, pavimentos permeáveis, jardins de chuva, recuperação de cursos d’água e outras estruturas sustentáveis. A proposta prevê a adoção de soluções urbanas sustentáveis voltadas à absorção, retenção e reaproveitamento das águas da chuva, reduzindo a sobrecarga do sistema tradicional de drenagem e ampliando a capacidade de infiltração da água no solo.
A nova legislação municipal estabelece diretrizes para implementação dessas medidas em Ubá. Entre os mecanismos previstos estão:
- pavimentos com revestimento permeável;
- instalação de telhados verdes;
- criação de jardins de chuva;
- implantação de valas e trincheiras de infiltração;
- preservação de áreas estratégicas para retenção natural das águas pluviais.
Segundo o texto sancionado, os objetivos da lei incluem a mitigação dos riscos de inundação, a redução da sobrecarga da drenagem urbana, o aumento do reabastecimento de aquíferos subterrâneos e a melhoria da qualidade hídrica em áreas urbanas e periurbanas.
A proposta ganhou força após a tragédia climática registrada em fevereiro de 2026, considerada uma das maiores já enfrentadas pela Zona da Mata mineira. Em Ubá, diversos bairros ficaram alagados, ruas foram tomadas pela água, veículos acabaram arrastados pela correnteza e dezenas de famílias tiveram de deixar suas casas.
As chuvas causaram mortes, desalojamentos e prejuízos em imóveis, comércios e equipamentos públicos, levando o município a decretar estado de calamidade pública.
De acordo com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal, o projeto estabelece princípios para fortalecer a resiliência urbana diante de eventos climáticos extremos e incentivar soluções baseadas na natureza para o manejo das águas pluviais.
A legislação também determina que as medidas sejam compatíveis com o Plano Diretor do município, o Plano Municipal de Saneamento Básico, normas ambientais e diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Além disso, a lei autoriza o município a firmar parcerias com instituições de pesquisa, empresas especializadas e organizações não governamentais para execução de projetos ligados à infraestrutura verde e ao manejo sustentável das águas.
O texto prevê ainda campanhas de conscientização para estimular a população a instalar sistemas de captação de água da chuva e jardins de infiltração em imóveis particulares.
Além do projeto “Cidade Esponja”, a Câmara Municipal de Ubá também aprovou outras medidas relacionadas aos impactos das chuvas, como propostas de auxílio a empresários atingidos e isenção de IPTU e taxa de lixo para imóveis afetados por enchentes e alagamentos.
